ENCONTRO INTERNACIONAL DE PARTIDOS COMUNISTAS E OPERÁRIOS Lisboa, Portugal, 10 – 12 de Novembro
Comunicado aos órgãos de informação
1. Em 10, 11 e 12 de Novembro realizou-se em Lisboa um Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários com o tema “ Perigos e potencialidades da situação internacional. A estratégia do imperialismo e a questão energética, a luta dos povos e a experiência da América Latina, a perspectiva do socialismo”.
O Encontro, em que participaram 63 partidos e que recebeu saudações de outros 17 que por motivos diversos não puderam participar, pôs em evidência os traços mais relevantes da situação internacional e, a par de um veemente alerta perante as grandes ameaças do presente, foi expressa confiança na capacidade dos povos forçarem o imperialismo a recuar nos seus propósitos hegemónicos e alcançar novos avanços no caminho do progresso social, da paz e do socialismo.
2 – O Encontro constatou a agudização da luta de classes e sublinhou a necessidade da intensificação do combate ao neoliberalismo e neocolonialismo e à ofensiva exploradora do grande capital responsável pela regressão social, cultural e democrática, agredindo os mais elementares valores humanos.
3. Foi sublinhado que o neoliberalismo, o militarismo, a guerra e o ataque a direitos, liberdades e garantias fundamentais são componentes inseparáveis da ofensiva do grande capital e do imperialismo.
A luta pelo domínio dos recursos energéticos do planeta e pelo controlo das suas vias de distribuição constitui um importante factor na geopolítica do imperialismo, na sua concertação como nas suas rivalidade, como é patente na Europa, no Médio Oriente, na Ásia Central, em África e noutras regiões.
Simultaneamente os participantes denunciaram a delapidação dos recursos energéticos pelo consumo desenfreado que caracteriza as sociedades capitalistas
4. Foi considerada a necessidade de intensificar a luta contra o militarismo e a guerra; pela retirada das forças de ocupação do Afeganistão e do Iraque; pela dissolução da NATO, e outros tratados militares agressivos; pela redução drástica das despesas de armamento e sua canalização para a promoção do desenvolvimento, pela abolição das bases militares estrangeiras. Foi sublinhada a urgência de recolocar na ordem do dia a problemática do desarmamento e em especial do desarmamento nuclear.
5. A generalização dos ataques a direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, foi destacada como tendência particularmente inquietante da situação internacional e condenada a aprovação pelo Congresso dos EUA das práticas de tortura e terrorismo de Estado.
Os participantes do Encontro lançaram um veemente apelo à luta em defesa das liberdades democráticas, contra o avanço da extrema-direita, contra a xenofobia e o racismo, contra o fanatismo religioso e o obscurantismo, contra o anticomunismo. Expressaram a sua solidariedade com os jovens comunistas checos, exigindo o restabelecimento dos direitos da Juventude Comunista Checa. Rejeitaram as tentativas de criminalização das forças e povos que resistem à exploração do capital e à opressão imperialista.
6. Os participantes valorizaram a crescente resistência às políticas de ingerência e agressão do imperialismo e sublinharam a importância de reforçar a solidariedade com todos os povos que estão na primeira linha desse combate.
Sublinharam o significado da forte resistência que as forças de ocupação dos EUA e da NATO estão a encontrar no Afeganistão e no Iraque, condenaram as ameaças contra a Síria e contra o Irão que nos últimos dias adquiriram particular gravidade, e exigiram o integral respeito pela soberania do Líbano. Denunciaram os crimes praticados por Israel no Líbano e na Palestina e a cumplicidade da União Europeia com os EUA, responsável pela situação de repressão e catástrofe humanitária em Gaza e na Cisjordânia. Expressaram o seu apoio à luta pela completa retirada de Israel de todo os territórios árabes ocupados em 1967, no cumprimento das pertinentes resoluções da ONU, e a sua activa solidariedade à luta da OLP e do povo palestiniano pela criação do seu próprio Estado independente e soberano no território da Palestina.
7. As experiências concretas de luta em diferentes países e regiões estiveram presentes na generalidade das intervenções, confirmando que os trabalhadores e os povos não se resignam e que, mesmo nas actuais condições, são possíveis avanços libertadores de soberania e progresso social.
Foram saudados os avanços das lutas populares e anti-imperialistas que percorrem a América Latina, e os processos de soberania e cooperação solidária que aí têm lugar. Foi manifestada solidariedade com Cuba socialista - e reafirmada a exigência do fim do bloqueio criminoso imposto pelos EUA - , com o povo da Venezuela e a sua revolução bolivariana, com o povo da Bolívia e demais povos da América Latina e Caraíbas.
8. A actualidade e urgência do socialismo foi geralmente sublinhada. A troca de opiniões evidenciou a incapacidade do capitalismo em dar solução aos problemas prementes dos trabalhadores e dos povos, e as ameaças que faz pesar sobre o futuro do planeta. O socialismo emerge cada vez mais como alternativa ao capitalismo e condição de sobrevivência da própria Humanidade.
9. Foi sublinhado que a presente situação internacional torna particularmente necessário o reforço da cooperação de todas as forças progressistas e anti-imperialistas e em particular dos partidos comunistas e operários de todo o mundo. Neste sentido foi valorizada a realização deste tipo de Encontros como espaço de troca de informações, experiências, opiniões e possível acerto de posições e iniciativas comuns, e considerada a importância de lhe assegurar continuidade.
Foram propostos no Encontro vários temas, linhas de intervenção e iniciativas para o desenvolvimento da solidariedade e acção comum dos partidos comunistas e operários, assim como de outras forças progressistas e revolucionárias, nomeadamente:
- contra o militarismo e a guerra e em particular pela retirada das forças de ocupação do Iraque;
- pela dissolução da NATO e a abolição das bases militares estrangeiras;
- contra a estratégia imperialista no Médio Oriente e por acções de solidariedade urgente com o povo palestiniano e pelo envio de missões solidárias à Palestina e ao Líbano;
- de solidariedade com a Venezuela bolivariana e a Bolívia, e com Cuba socialista, com a promoção de uma semana de acções comuns com este país;
- contra o revisionismo histórico, o branqueamento do fascismo e o anticomunismo, assinalando datas significativas como o 11 de Setembro de 1973 no Chile;
- Contra a ofensiva neoliberal de desmantelamento de direitos e conquistas dos trabalhadores, agindo para fortalecer a acção de massas e o movimento sindical de classe e em defesa dos direitos dos emigrantes
- aproveitar a participação em eventos internacionais para aí realizar encontros e articular a intervenção dos comunistas.
- estimular a cooperação regional e temática dos Partidos.
Foi salientada a importância da luta das ideias na actualidade. Os participantes realçaram a importância de assinalar o 90º aniversário da Revolução de Outubro, através de acções várias e expressaram o seu apoio ao projecto de realização de uma iniciativa internacional a ter lugar na Federação Russa.
O PCP informou da sua intenção de promover uma iniciativa internacional a nível europeu em ligação com a presidência portuguesa da União Europeia que terá lugar no segundo semestre de 2007.
10. A data, o local e o lema do Encontro Internacional de 2007 serão decididos no encontro do Grupo de Trabalho de partidos comunistas e operários a realizar oportunamente e que será objecto de comunicado de imprensa.
11 – O Encontro adoptou um “Apelo contra o militarismo e a guerra, pela liberdade, a democracia, a paz e o progresso social” e uma “Moção de solidariedade com a América Latina e Cuba”.
12. No Encontro participaram os partidos constantes da lista em anexo a este comunicado
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Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
no Comício Internacional de Almada
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É para nós uma honra e motivo de grande alegria acolher no nosso país o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários e, com ele, um tão elevado número de delegações de partidos que, tal como o PCP em Portugal, resistem e lutam nos seus países contra a ofensiva do capital, em defesa dos interesses dos trabalhadores, por alternativas de progresso e justiça social, pela paz e pelo socialismo.
A vossa presença, camaradas, que quisemos valorizar com este Comício de Solidariedade para que pudésseis sentir o calor da nossa amizade e do nosso sincero reconhecimento, constitui um grande incentivo à nossa luta.
Mostra que, ao contrário do que os nossos adversários pretendem, os comunistas portugueses não estão isolados e contam com amigos em todo o mundo. Mas mostra também que em todos os continentes, nas mais diversas condições e sob as mais diversas formas, prossegue a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos. Mostra que o movimento comunista e revolucionário, não está condenado ao “declínio irreversível” que lhe profetizaram os arautos do “fim da História”, do “fim das ideologias” e do “fim da luta de classes” e que por toda a parte há forças que inscrevem no seu programa e lutam por uma sociedade socialista, defendem os valores e os ideais do socialismo e do comunismo, exercem real influência no movimento social e na vida política de numerosos países.
Não camaradas, o comunismo não “morreu” nem morrerá e enquanto a sociedade estiver dividida em classes, enquanto houver exploração do homem pelo homem, enquanto não for superada a contradição básica do capitalismo entre o trabalho e o capital, não só há espaço para os Partidos Comunistas como a sua existência e a sua cooperação e solidariedade internacionalista se tornam cada vez mais necessárias.
Porque é uma evidência que os tempos de tremendas regressões que hoje vivemos no plano internacional têm a sua raiz no sistema de exploração capitalista, na ditadura do grande capital, na dinâmica da corrida ao máximo lucro (que cada vez mais se forma na esfera não produtiva, da especulação, dos tráficos criminosos), na ditadura do mercado dominado pelos grandes grupos económicos e financeiros multinacionais.
A violenta ofensiva exploradora que a chamada “globalização” significa, com o ataque a direitos e conquistas históricas dos trabalhadores e a regressão social e mesmo civilizacional que a acompanha, constitui um libelo acusatório ao capitalismo e à sua incapacidade para dar solução aos problemas dos trabalhadores e dos povos.
Só por si, uma tal realidade confirma a necessidade, há muito demonstrada por Marx, Engels e Lenine, de reorganizar a sociedade sobre novas bases, em que os trabalhadores e as pessoas, e não o lucro, estejam no centro das políticas e em que as magníficas conquistas da ciência e da técnica (de que as multinacionais se apropriaram) sejam colocadas ao serviço da real melhoria das condições de vida das massas e da liquidação dos flagelos do desemprego, da doença, da fome, do analfabetismo que grassam pelo planeta e que, em lugar de combatidos, são vergonhosamente instrumentalizados para impedir uma tomada de consciência revolucionária dos povos oprimidos e para reproduzir os mecanismos de exploração e submissão capitalista.
É certo que o capitalismo mostrou uma surpreendente capacidade de resistência e adaptação e que a edificação do socialismo, após milénios de sociedades baseadas na exploração e na opressão do homem pelo homem se revelou mais complexa, acidentada e demorada do foi previsto pelos comunistas em tempos de avanço libertador. As derrotas do socialismo deixaram campo mais livre à expressão da natureza exploradora, agressiva e opressora do capital. O imperialismo passou à ofensiva procurando recuperar as posições e parcelas perdidas ao longo do século XX em duríssimas batalhas de classe que envolveram duas guerras mundiais destruidoras e impuseram às forças progressistas, e em primeiro lugar aos comunistas, convicção, coragem e determinação revolucionária.
Mas a necessidade de superação revolucionária do capitalismo não só não desapareceu com a desagregação da URSS e o desaparecimento do socialismo como sistema mundial, como se tornou ainda mais actual e mais urgente. A vida confirma todos os dias que o capitalismo não só é incapaz de superar as suas contradições como elas se agudizam extraordinariamente. E é uma evidência que a acelerada centralização e concentração do capital que se está a verificar em todo o mundo e a concentração do poder económico e político num punhado de grandes grupos transnacionais, alarga extraordinariamente a base social de apoio antimonopolista e anticapitalista. Exposta às dramáticas consequências sociais e ambientais resultantes da corrida ao máximo lucro e da corrida aos armamentos é a própria sobrevivência da Humanidade que está em causa, o que torna a alternativa do socialismo ainda mais urgente e necessária.
É neste quadro internacional – de instabilidade e incerteza, marcado pela violenta ofensiva do imperialismo e grandes perigos para a liberdade e independência dos povos, mas também por uma forte resistência e reais possibilidades de transformações progressistas e revolucionárias – que se inscreve a luta que o PCP trava em Portugal. Partido de projecto, de luta e de proposta que não abdica de fazer frente a uma política de direita marcada por objectivos neoliberais levada por diante pelo Governo do Partido Socialista.
Que não abdica de alertar e mobilizar os trabalhadores e as populações para lutarem em defesa dos seus interesses e direitos. E, se o Primeiro Ministro, atribuindo-se sempre a si o papel de “bom da fita”, deixando sempre para os seus ministros o papel ingrato de hostilizar os protestos, as greves e as acções de rua, disse no Congresso do seu Partido que vai “ouvir a rua” mas que a rua vai ter de “ouvir o que a maioria dos portugueses disse nas eleições” então saiba que o Governo agride e reduz essa legitimidade eleitoral quando prometeu uma coisa e faz outra – na política de impostos, de saúde, de segurança social, nos direitos do trabalho e das populações. Por isso o protesto e a luta estão mais legitimados na exigência de uma outra política alternativa.
Ao tentar reconfigurar o papel e a estrutura do Estado, atacando os direitos laborais, as funções sociais e serviços públicos visando a sua privatização, o PS está a fazer no Governo o que a direita gostaria de estar a realizar.
Um quadro que, ao contrário de Abril de 1974 em que a influência dos países socialistas, o clima de desanuviamento internacional e a luta libertadora dos povos sujeitos ao colonialismo português, criavam condições favoráveis à revolução portuguesa e dificultaram a intervenção imperialista aberta nos assuntos internos do nosso país, que cria sérias dificuldades ao desenvolvimento independente e soberano de países como Portugal. As grandes potências, os grandes centros do capitalismo, as grandes empresas multinacionais, tudo pressionam no sentido de impor teorias e práticas ruinosas para a nossa economia, destruidoras de direitos e conquistas sociais, empobrecedoras da nossa democracia, atentatórias da soberania e independência nacionais.
Mas ao mesmo tempo que reconhecemos esta realidade, dizemos muito claramente que Portugal não está condenado a dançar ao som dos interesses do grande capital e das grandes potências. Combatemos o fatalismo e a resignação. Denunciamos a posição de abdicação nacional e de alinhamento com o imperialismo praticada há mais de trinta anos por sucessivos governos. Exigimos o respeito pelo espírito e pela letra da Constituição da República Portuguesa que obriga os órgãos de soberania a uma política de amizade, paz e cooperação com todos os povos do mundo, independentemente do seu regime político e sistema sócio-económico
O PCP considera particularmente urgente a ruptura com a política de servil submissão à estratégia agressiva do imperialismo, liderada pelos EUA, que a pretexto do combate ao terrorismo, está a mergulhar o mundo numa terrível espiral de tensão, agressões e guerras de ocupação, tendo como objectivo, não obviamente a proclamada defesa da “democracia” e dos “direitos humanos”, mas a pilhagem de recursos – e em primeiro lugar o domínio da produção, transporte e comercialização de petróleo e gás natural – a conquista de mercados, a ocupação de posições estratégicas, a repressão de resistências e lutas que ameacem as classes dominantes.
É necessário dizer não à utilização de território nacional para as criminosas operações da CIA – com sequestros, prisões secretas, tortura, assassinatos – ou como base ou ponto de passagem para operações de agressão contra outros povos como frequentemente sucede em relação a agressões dos EUA e de Israel no Médio Oriente.
É necessário restabelecer a soberania nacional sobre a Base das Lages – onde, tendo como mestre de cerimónias o actual presidente da Comissão Europeia, se realizou a “cimeira da mentira” que decidiu a guerra no Iraque - e pôr termo à sua utilização como porta-aviões insubmersível dos EUA.
É necessário que as Forças Armadas nacionais cumpram com a sua missão constitucional de defesa da soberania nacional em lugar de se constituírem, como têm pretendido sucessivos Governos e pretende o Governo do PS, como simples instrumento das operações agressivas da NATO e da União Europeia nos Balcãs, no Médio Oriente, em África (onde se propõe o papel de intermediário e ponta de lança do imperialismo) e noutros pontos do mundo. É particularmente inquietante que Portugal, que participa já em vários teatros de guerra tenha forças a caminho do Líbano e que o Governo ligue o prestigio do país à militarização da sua política externa e à “projecção de forças” chegando mesmo alguns a considerar a “segurança” como um dos principais produtos de exportação portugueses. O sofisma do Governo de “acertar o passo com os seus aliados” só serve para esconder o seu papel de subordinado a roçar a humilhação quando vemos e ouvimos um Primeiro Ministro numa iniciativa internacional, afirmar que os Estados Unidos eram os campeões do “respeito dos direitos humanos” e da “visão humanista”. Nem Bush ou Ramsfield esperavam tanto.
Partido patriótico e internacionalista, e ciente das suas responsabilidades perante o povo português e no plano internacional, o PCP prosseguirá a sua luta em defesa de uma política externa e de defesa que assegure a soberania e a independência nacional, por uma Europa de paz, progresso e cooperação e por um mundo livre da ameaça imperialista, mais democrático, mais pacífico, mais justo.
A luta contra esta UE do grande capital e das grandes potências e por uma outra Europa de paz, progresso e cooperação é uma direcção particularmente importante da nossa intervenção em que se inscreve a realização, a 16 de Dezembro, do Encontro Nacional sobre as consequências para Portugal de 20 anos de adesão à CEE e a atenção que teremos de dar à presidência portuguesa da União Europeia (UE) durante o segundo semestre do próximo ano.
É nosso dever , em conjunto com outros partidos comunistas e forças de esquerda de toda a Europa, fazer o que estiver ao nosso alcance para barrar o caminho que está a ser pavimentado, pela Alemanha nomeadamente, para salvar o “tratado constitucional” que os referendos na França e na Holanda irremediavelmente derrotaram. Tudo fazer para fazer recuar as agressivas políticas neoliberais que continuam apesar da intensa luta que lhes é movida pelos trabalhadores e as populações em numerosos países como Portugal. Tudo fazer para inverter o curso militarista em que a União Europeia está empenhada.
As contradições e rivalidades entre os grandes blocos imperialistas – EUA, UE/Alemanha e Japão – não os impede de articularem aspectos fundamentais das suas políticas contra os trabalhadores e contra os povos. O compromisso de colaboração que está a verificar-se entre os EUA e a UE no Médio Oriente em relação à Palestina e ao Líbano é muito grave e nunca será demais denunciar as responsabilidades da UE, por acção ou omissão, no autêntico estrangulamento do povo palestiniano em Gaza e na Cisjordânia. No plano militar esse compromisso vai ao ponto de se pretender “constitucionalizar” a “aliança transatlântica” e o papel da NATO, o que constitui um flagrante desmentido das teorias que defendem a militarização da UE e a sua afirmação como bloco económico-político-militar asseguraria a “autonomia da Europa” e contrariaria as pretensões hegemónicas do imperialismo norte-americano.
A luta contra o militarismo e a guerra, pelo desarmamento e em defesa da paz, de solidariedade com os povos vitimas da ingerência e agressão imperialista é uma tarefa fundamental da hora presente. Nesse sentido o PCP luta pela retirada das tropas agressoras do Iraque, do Afeganistão e outros países ocupados, pela dissolução da NATO, contra as bases militares estrangeiras, por acordos que conduzam à abolição das armas nucleares.
Um outro sério motivo de preocupação em relação ao quadro internacional diz respeito aos crescentes ataques a direitos, liberdades e garantias que se estão a verificar. A pretexto da chamada “guerra ao terrorismo” de que Bush é o grande paladino, avançam concepções e práticas autoritárias, mesmo fascizantes.
Todos os dias nos chegam novas notícias de crimes de guerra, de violação frontal dos direitos humanos mais elementares em prisões e campos de concentração, de actividades ilegais e criminosas da CIA e outros serviços secretos do imperialismo, de massacres de populações civis, de sequestros e torturas, de medidas e leis que visam criminalizar a resistência à opressão e perseguir e mesmo ilegalizar forças progressistas. A recente aprovação pelo Congresso dos EUA da “legalização” da tortura constitui uma deriva fascizante tanto mais grave quanto não contou com qualquer reacção significativa por parte das “democracias ocidentais”, sempre tão lestas a desembainhar a espada contra os povos que pretendem submeter em nome dos direitos humanos.
É neste contexto que se verifica a acentuação do revisionismo histórico, do branqueamento do fascismo e o relançamento do anticomunismo de que a ilegalização da Juventude Comunista Checa – a quem asseguramos a nossa firme solidariedade – e a aprovação pelo Parlamento Europeu de uma moção que tenta criminalizar a própria ideologia comunista. Tudo isto exige o mais firme combate para que não aconteça aquilo para que nos alerta o poema “É preciso agir” de Brecht em que “primeiro levaram os comunistas” e não se importaram até lhes tocar a si próprios.
A situação internacional apresenta na verdade traços inquietantes que não devemos subestimar. Mas apresenta simultaneamente, confirmando as análises e perspectivas apontadas pelo XVII Congresso do PCP, elementos de confiança na possibilidade de inverter o perigoso rumo actual do desenvolvimento mundial e de alcançar avanços progressistas e mesmo revolucionários.
Por toda a parte prossegue a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos num processo que conhece combates duríssimos e inimagináveis sofrimentos, como no caso do heróico povo palestiniano, mas em que são também possíveis surpreendentes vitórias e viragens progressistas, É o que está a acontecer na América Latina, numa onda de esperança que comporta certamente muitas interrogações e incertezas e está na mira do imperialismo, mas que, tendo chegado onde chegou – com a heróica resistência de Cuba socialista, a revolução bolivariana na Venezuela, a viragem à esquerda na Bolívia e os processos democráticos no Brasil e noutros países, e os golpes desferidos no projecto recolonizador do ALCA – constitui já um grande incentivo ás forças progressistas de todo o mundo.
Os EUA e os seus aliados estão a levar no Iraque e no Afeganistão uma lição que lhes vem a ser ensinada há muito mas que é da própria natureza do capitalismo esquecer: os povos não se submetem ao dictat do imperialismo, aspiram à liberdade e à justiça social, não abdicam da sua soberania. Aqueles que pensavam que tinham como certa e rápida a submissão destes povos encontram-se atolados no pântano que eles próprios criaram, com baixas crescentes e o crescimento da oposição à guerra da opinião pública dos seus próprios países. Bush num raro momento de lucidez comparou mesmo o Iraque ao Vietname, o que não é de todo em todo verdade, mas diz bem da fortíssima resistência que as tropas invasoras estão a encontrar.
Sim camaradas, em condições muito diversas, por toda a parte prossegue a resistência e a luta libertadora dos trabalhadores e dos povos. Podíamos multiplicar os exemplos, a começar pela Europa, onde têm tido lugar greves, manifestações e outras acções de massas contra a ofensiva do capital. Mas há um povo que não queremos aqui deixar esquecido perante o desenvolvimento da conspiração que se abateu contra o seu direito a decidir soberanamente do seu próprio destino, o povo de Timor-Leste a quem daqui expressamos, assim como à grande força da sua libertação, a Fretilin, a fraternal solidariedade dos comunistas portugueses.
A própria experiência do PCP e da revolução portuguesa confirma que, para o avanço do processo libertador e o combate ao imperialismo, é indispensável combinar a luta em cada país com a cooperação no plano internacional e que patriotismo e internacionalismo são duas faces da mesma moeda. Profundamente empenhados como estamos nas nossas tarefas nacionais, no combate à política de direita do Governo PS ao serviço do grande capital, estamos simultaneamente empenhados em contribuir para o fortalecimento da cooperação de todas as forças de esquerda e anti-imperialista e em primeiro lugar – não em alternativa mas como condição necessária ao fortalecimento de uma vasta frente anti-imperialista – no reforço da cooperação dos partidos comunistas e operários.
Consideramos que nos dias de hoje, com o alargamento do campo das classes e camadas sociais atingidas pela exploração do grande capital e objectivamente interessadas na superação revolucionária do capitalismo o conceito de internacionalismo se alarga também; mas o seu núcleo central continua, a nosso ver, a ser a solidariedade dos trabalhadores, a cooperação dos comunistas, o internacionalismo proletário. Daí a importância que, no quadro mais largo da cooperação das forças anti-imperialistas e revolucionárias, atribuímos ao Encontro que está a decorrer em Lisboa e o nosso empenho - sempre no respeito pela independência de cada partido e pela diversidade das respectivas posições – no desenvolvimento da acção comum ou convergente.
Os tempos que vivemos no plano mundial são tempos difíceis de resistência e acumulação de forças, mas são também tempos de heróicas lutas e de grandes potencialidades progressistas e revolucionárias em que os partidos comunistas, lado a lado com outras forças progressistas e revolucionárias, têm um papel insubstituível a desempenhar. A nossa própria experiência de 85 anos de luta ensina-nos que o principal factor da resistência e do avanço libertador reside no Partido e na sua estreita ligação com a classe operária e as massas, reside na defesa intransigente de características forjadas na luta - natureza de classe, ideologia marxista-leninista, democracia interna, objectivo do socialismo, patriotismo e internacionalismo – que asseguram a sua coesão e unidade e definem a sua identidade comunista própria. E ensina-nos também que o reforço da solidariedade internacionalista dos comunistas, dos progressistas, dos trabalhadores e dos povos, é indispensável para inverter o perigoso rumo actual do desenvolvimento mundial e alcançar novos avanços libertadores.
Valorizando e agradecendo a presença em Lisboa e no nosso Comício dos representantes de tantos amigos, queremos assegurar-lhes, e a quantos devido às dificuldades da luta não puderam estar aqui connosco, a amizade dos comunistas portugueses e formular os votos dos melhores sucessos na luta que travam nos seus países.
Viva o Encontro Internacional!
Viva a solidariedade dos comunistas, dos trabalhadores e dos povos!
Viva o PCP!
Contribuição do PCPE, Partido Comunista dos Povos da Espanha
Sexta, 10 Novembro 2006
Camaradas.
O Partido Comunista dos Povos da Espanha, analisou em seu 8 Congresso realizado este mesmo ano, ante a presença de delegados de bastantes dos Partidos hoje aqui presentes, o tema que centra as reflexões deste encontro internacional anual de Partidos Comunistas e Operários. Temos os documentos aprovados pelo Congresso à sua disposição em espanhol. Vou resumir, no tempo que disponho algumas destas reflexões congresuais.
Lembro primeiro esquematicamente as, a nosso julgamento, 22 mais importantes realidades mundiais (a lista poderia ser muito mais comprida):
1) mais de 3.000 milhões de pessoas no planeta vivem com menos de 2 dólares diários;2) guerras no Iraque e diversas zonas da Ásia, no meio das que é preciso analisar a prova nuclear da República Popular Democrática de Coréia e a resposta da ONU; 3) agressões, permitidas por não dizer apoiadas pelo imperialismo, de Israel na Palestina e o Líbano; 4) ataques constantes, verbais, econômicos e inclusive militares, às revoluções bolivariana e cubana; 5) EUA se auto-atribui o direito a decidir que países podem gerir os satélites que controlam cada vez mais o que sucede na Terra; 6) atitude servil da ONU, inclusive de sua nova Comissão de Direitos Humanos, que segue controlada pelos imperialistas; 7) justificação do uso da tortura e outras transgressões dos Direitos Humanos para combater a luta armada revolucionária, justa em muitas ocasiões; 8) desequilíbrios ecológicos para poder seguir com o incoerente consumo energético e com os grandes negócios industriais; 9) millares de mortes anuais de imigrantes que têm menos direitos para cruzar fronteiras, fundamentalmente se procedem da África ou da América Latina, que os produtos com os quais negociam as multinacionais; 10) o fracasso do primeiro projeto de Constituição da União Européia, que a Alemanha e outros países desejam ressuscitar; 11) progressivo aumento da abstenção eleitoral nos bairros operários e populares; 12) ascensão da ultradireita européia em muitos países, pelo descontente de capas populares não formadas politicamente; 13) perdas continuadas, com cumplicidade de burocracias sindicais, das vitórias operárias arrancadas nos últimos decênios do século passado; 14) constituição, o 1 e 2 de novembro em Viena, da nova central sindical internacional fusão do sindicalismo social democrata com o sindicalismo reformista cristiano; 15) ressurgimento do sindicalismo de classe que sempre apoiaram os Partidos Comunistas, a Federação Sindical Mundial, que renovou em Havana, há menos de um ano, tanto sua direção (agora seu secretário-Geral é um camarada do KKE, Partido Comunista Grego) como seus métodos e programa de trabalho; 16) mudanças políticas e de alianças dos países da américa Latina; 17) potencialidade demonstrada pela grande atividade internacional de solidariedade com os 5 heróis cubanos detidos nos EUA; 18) novas coordenações dos movimentos de base contrários, em múltiplos expressões, ao neoliberalismo; 19) dificuldades dos que realmente mandam e decidem, dentro do capitalismo global, para realizar suas reuniões devido aos protestos populares (a recentemente suspendida em minha cidade de Barcelona, de ministros da moradia da União Européia, é mais um exemplo); 20) continuidade dos esforços por ilegalizar aos comunistas, com o recente caso da Juventude Comunista Tcheca; 21) importante ressurgimento da Cúpula dos Países Não Alinhados; e 22) progressiva melhora do trabalho conjunto dos comunistas e dos revolucionários, como reflite esta nova reunião de Partidos Comunistas e Operários, na qual estamos participando.
Estes 22 temas nos demonstram que há graves problemas a combater e ao mesmo tempo reais perspectivas de éxito se identificamos corretamente ao inimigo dos habitantes do planeta. O capitalismo, na sua expressão atual de neoliberalismo imperialista, é o real inimigo, ao mesmo tempo que nos lembra a complexidade de nossa batalha política. Eles que criticaram o internacionalismo dos comunistas são hoje os que atuam internacionalmente com maior coordenação e eficácia.
Nós, os que historicamente fomos os defensores do internacionalismo da classe operária, ainda estamos dando tímidos e lentos passos na coordenação de nossas diferentes capacidades. Certo que avançamos ano a ano, mas ainda não pomos todas nossas potencialidades comuns ao serviço da necessária eliminação do capitalismo como forma de organização econômica-política do mundo, como causa direta do imperialismo que potência a carreira de armamentos, a incoerência energética e o espólio das riquezas do planeta em uma nova forma de colonialismo.
Esta reunião de Partidos Comunistas e Operários é um novo passo adiante no qual cada organização contribui segundo suas possibilidades, capacidades, critérios e vontades; mas hemos de reconhecer que ainda são poucas as bem-sucedidas experiências de posta em comum de nossas idéias e ações.
Desde o Partido Comunista dos Povos da Espanha queremos saudar tanto a reunião de abril dedicada aos temas de ensino, como a realizada de forma urgente o último mês de agosto para intervir como comunistas frente ao genocídio do estado de Israel, assim como as recentes resoluções conjuntas do outubro passado, uma de solidariedade com Cuba (mesmo que nessa pensamos que podiam terse-se conseguido muitas mais assinaturas) e a outra de denúncia da privatização do ensino na UE. Agora podemos analisar o feito conjuntamente frente à ilegalização da juventude comunista tcheca (similar ao acontecido quando a Assembléia de Parlamentares da Europa tomou sua resolução anticomunista a primeiros deste ano), e pensar se além de textos conjuntos podemos e deveríamos fazer ações conjuntas. São passos novos que nos fazem ver nossas ainda limitações e ao mesmo tempo as enormes possibilidades que tem, em um futuro não distante, a luta antiimperialista e anticapitalista.
Certo que também apareceram dificuldades. As conhecemos na Espanha, e em outros países, com as diferenças de análise respeito à oportunidade ou não da intervenção de tropas da ONU no O Líbano. A manipulação deste organismo pelo imperialismo ianque e europeu nos está já demonstrando qual será o resultado. Em vez de desarmar ao agressor, ou seja a Israel, se ocupa ao país agredido. O lobby sionista segue muito influente, tanto na UE como em EUA..
Existe outro âmbito de coordenação de parte dos aqui presentes, o Partido da Esquerda Européia. É um direito de qualquer organização o somar seus esforços com os quais mais coincidam com ela, mas isso não deveria ser um freio a iniciativas nas quais todos podemos coincidir. Por outra parte aparece a dúvida de como influi nas decisões do Partido da Esquerda Européia sua aceitação das normas da União Européia.
Outro terreno no qual os Partidos Comunistas e Operários interviemos historicamente com sucesso é na direção e organização das lutas de massas e no combate contra o fascismo. As heróicas Brigadas Internacionais que acudiram à Espanha há 70 anos e a entrega dos comunistas na ajuda à URSS contra o fascismo hitleriano são uma lição para todos. Lição que deveríamos aproveitar mais agora que em diversos lugares reaparecem com força as opções fascistas. As tentativas do janeiro passado da Assembléia de Parlamentares da Europa para ilegalizar aos comunistas e as dificuldades de alguns partidos irmãos para poder atuar abertamente como comunistas, deveriam estar mais presentes em nosso trabalho coletivo.
O mesmo pode dizer-se do papel dos comunistas à cabeça das lutas operárias e populares que redundaram em importantes conquistas, do mal chamado estado de bem-estar, que agora o capitalismo está recortando uma a uma. Hoje não existe real capacidade de resposta dos trabalhadores de uma multinacional frente às decisões da sua patronal. Às vezes em lugar de somar suas capacidades de luta, os mesmos sindicatos operários competem para ver se arrancam para seu país processos produtivos que antes se desenvolviam em outro lugar. A coordenação dos comunistas deveria chegar aos camaradas que dependem do mesmo patrão.
Temos de reconhecer que as divisões entre comunistas foram causa direta de nosso enfraquecimento. Estas divisões se deram primeiro por análise diferentes dentro do PCUS e pela aparição dos partidos trostkistas, depois por valoração diferente das grandes decisões da URSS, de China, ou da Iugoslávia. Hoje parte destas diferenças entre comunistas foram limándose e todos conhecemos e mesmo saudamos processos de unidade de Partidos Comunistas que competíamos ou competiam entre eles e que hoje avançaram ou avançam em conformar um só partido. Nós na Espanha somos o resultado de um longo e plural processo de unidade que não damos ainda por terminado, para somar a todos os que sinceramente atuam como comunistas.
Seguramente não são fáceis de esquecer as vivências pessoais, as discrepâncias políticas públicas e as tensões ou enfrentamentos, mas hoje e sempre o fundamental é saber identificar ao inimigo. Para os comunistas não pode ser outro que o capitalismo na sua expressão imperialista do Século XXI.
Identificá-lo e denunciá-lo como causador das atuais doenças do planeta é uma tarefa na qual podemos coincidir TODOS os Partidos Comunistas e Operários. Não coincidirão conosco nisto os que, da mesma forma que historicamente fez a socialdemocracia, pensem que o capitalismo pode ir-se melhorando, desde dentro, sem mudar sua essência, sem acabar com a propriedade privada das riquezas naturais e dos grandes meios de produção.
A exploração do homem pelo homem que denunciaram Marx e Engels no Manifesto Comunista, continua sendo a essência do modelo de sociedade que queremos destruir, mesmo que hoje tenha expressões novas que eles não podiam prever e que nós temos de saber analisar.
As grandes mobilizações que vivemos nos curtos anos deste Século XXI nos mostram que o inimigo comum existe, mesmo que não todos os que lutam o identifiquem como tal. As grandes lutas pela paz e contra a guerra, combatem ao imperialismo; as lutas contra a pobreza, combatem ao capitalismo; da mesma forma que as lutas por uma moradia digna, assim como as lutas por salários e direitos laborais corretos. As lutas de solidariedade internacionalista combatem ao mesmo tempo contra o imperialismo e contra o capitalismo, mas não todos os promotores e protagonistas delas têm claro por igual o papel do capitalismo. Máis aínda, parte dos protagonistas destas lutas se fixam mais nos efeitos que nas causas dos problemas que combatem.
Os comunistas desejamos e necessitamos coincidir com os não comunistas em nossas lutas, mas temos de saber coordinarnos como comunistas para ir influindo politicamente a fim de que a maioria dos que lutam aceitem, como teorizamos nós, que sem destruir o capitalismo não haverá a solução pela que se estão mobilizando. Refíro-me à presença nos Foros Sociais, e especialmente quando estes têm âmbito regional, continental ou mundial. Sabemos que para a socialdemocracia estes Foros são um freio à necessária coordenação mundial de uma Frente Antiimperialista, mas em muitos países (em parte na Espanha) podem ser embriões de nossa participação nesse necessário e ainda inexistente Frente Mundial Antiimperialista. Os comunistas somos os únicos que podemos fazer com que exista esta Frente organizada.
Camaradas, são muitos os temas que preocupam ao Partido Comunista dos Povos da Espanha, sabemos também de nossas limitações, e que temos de continuar aplicando em nosso país as idéias aqui assinaladas. Assim vamos fazê-lo, ao mesmo tempo que ajudaremos, em tudo o que esteja em nossas mãos, ao avanço da coordenação dos comunistas de todo o planeta.
Quim Boix
Responsável de Relações Internacionais
Comitê Central
PCPE, Partido Comunista dos Povos da Espanha
Lista Final dos Partidos Presentes en LisboaComo poden ver os nosos lectores, o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e obreiros que se celebrou en Lisboa no pasado fin de semana foi un dos que tiveron máis participación das organizacións comunistas de todos os continentes nos últimos anos nesta clase de eventos.
Esta é a seguir, a relación final dos 63 partidos participantes da que dou conta o Departamento de Relacións Internacionais do Partido Comunista Português:
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1. África do Sul – Partido Comunista Sul-africano
2. Alemanha – Partido Comunista Alemão
3. Argélia – PADS
4. Partido Comunista da Argentina
5. Partido Comunista da Austrália
6. Frente de Libertação Nacional do Bahrein
7. Partido do Trabalho da Bélgica
8. Partido Comunista da Bolívia
9. Partido Comunista dos Trabalhadores da Bósnia e Herzegovina
10. Partido Comunista do Brasil
11. Partido Comunista Brasileiro
12. Partido Comunista do Canadá
13. Partido Comunista do Chile
14. Partido Progresista do Povo Trabalhador de Chipre /AKEL
15. Partido Comunista da China ( observador)
16. Colombia - Partido Comunista Colombiano
17. Partido Comunista de Cuba
18. Partido Comunista da Dinamarca
19. Partido Comunista na Dinamarca
20. Partido Comunista da Eslováquia
21. Partido Comunista de Espanha
22. Partido dos Comunistas da Catalunha
23. Partido Comunista dos Povos de Espanha
24. Partido Comunista do EUA
25. Partido Comunista da Finlândia
26. Partido Comunista Francês (observador)
27. Partido Comunista Unificado da Geórgia
28. Partido Comunista Britânico
29. Novo PC da Grã-Bretanha
30. Partido Comunista da Grécia
31. Novo Partido Comunista da Holanda
32. Partido Comunista dos Trabalhadores Húngaros
33. Partido Comunista da Índia (Marxista)
34. Partido Comunista da Índia
35. Partido Tudeh do Irão
36. Partido Comunista Iraquiano
37. Partido dos Trabalhadores da Irlanda
38. Partido da Refundação Comunista
39. Partido dos Comunistas Italianos
40. Partido Popular Revolucionário do Laos
41. Partido Socialista da Letónia
42. Partido Comunista Libanês
43. Partido Comunista Luxemburguês
44. Partido Comunista da Macedónia
45. Partido Comunista de Malta
46. México - Partido dos Comunistas
47. México - Partido Popular Socialista
48. Partido Comunista da Noruega
49. Partido Comunista Peruano
50. Partido Comunista do Peru – Pátria Roja
51. Partido Comunista Português
52. Partido Comunista da Boémia e Morávia
53. Partido Comunista da Federação Russa
54. Partido Comunista operário Russo – Partido dos Comunistas Russo
55. Sérvia - Novo Partido Comunista da Jugoslávia
56. Partido Comunista da Síria
57. Partido Comunista Sírio
58. Partido Comunista Sudanês
59. Partido Comunista da Turquia
60. Turquia – Partido do Trabalho / EMEP
61. Partido Comunista da Ucrânia
62. União dos Comunistas da Ucrânia
63. Partido Comunista do Vietname
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